Você já pensou em entrar em um consórcio para adquirir uma casa ou um carro, mas ficou com medo por não entender muito bem como funcionava? Então, calma: aqui nesse post você confere conteúdo do Banco Central sobre o assunto.
O consórcio é uma forma de acesso ao crédito para planejar a compra de bens e serviços. E é seguro. O Banco Central é a autoridade responsável por controlar, normatizar e fiscalizar as atividades do Sistema de Consórcios. Somente as empresas autorizadas pelo BC podem atuar nesse ramo. É o caso das administradoras de consórcios associadas à ABAC, clique aqui para conhecer.
E como funciona?
Imagine que você decidiu comprar uma casa e resolveu entrar em um consórcio. Todos os participantes do grupo contribuem com o pagamento de parcelas que formam um fundo comum. Como o recurso vem dos próprios participantes, a modalidade é chamada de autofinanciamento. A cada mês, um ou mais consorciados são contemplados, ou seja, recebem o direito de utilizar o valor do crédito contratado. Isso pode acontecer por sorteio ou por lance.
Mas será que a vez de cada um chega? Sim, é garantido. Para que todos os participantes recebam os créditos e cumpram seus direitos e deveres, a gestão do grupo deve ser feita por uma administradora especializada, que precisa ser autorizada pelo Banco Central.
Contrato de adesão ao consórcio
Ao aderir ao consórcio, o participante assina um contrato de adesão aceitando as normas estabelecidas. Esse contrato deve ser fácil de entender e listar tudo o que foi prometido, seja na propaganda ou pelo vendedor. Promessas verbais não valem: todos os direitos e obrigações do consorciado precisam estar descritos no contrato.
O documento deve conter a descrição do bem ou serviço e o valor com critério de correção do crédito, o prazo de duração do consórcio e o número máximo de consorciados. Também devem constar informações sobre o fundo de reserva, a taxa de administração, as datas das assembleias gerais ordinárias, as obrigações financeiras e contratuais, além das penalidades em caso de descumprimento.
Entre os direitos do consorciado estão adquirir o bem no fornecedor de sua escolha, quitar o financiamento ou receber o crédito em dinheiro. O contrato também deve apresentar as garantias para retirada quando o participante for contemplado, as regras para contemplação por lance ou sorteio, as condições de cancelamento e de restituição dos valores pagos em caso de desistência.
É importante entender tudo direitinho e, ao assinar o contrato, exigir uma cópia para levar com você.
BC te Explica
Esse texto conta com informações do episódio 34 da série “BC te Explica”, do Banco Central. Se preferir acompanhar o conteúdo em vídeo, assista abaixo:
